Direito Esportivo

O esporte faz parte integrante da história humana, com sua natureza e peculiaridades, e há tempos se profissionalizou, exigindo, assim, regras que atendam as suas necessidades.

O Direito Desportivo é o ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas. Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras. 

Dentre a atuação da Alvarez Advocacia no Direito Desportivo, destacam-se:

  • Atuação nas modalidades desportivas do motociclismo, automobilismo e judô;
  • Atuação nos Tribunais de Justiça Desportiva e nos Tribunais Superiores de Justiça Desportiva – STJD bem como junto às respectivas Federações;
  • Defesa emdisputas contratuais, disciplinares e fraudes no esporte;
  • Assessoria e elaboração de contratos desportivos;
  • Assessoria e elaboração de contratos de patrocínio, parceria e prestação de serviços; 
  • Assessoria trabalhista desportiva.

Precisando de ajuda?

Preencha um formulário e conte-nos o seu caso, retornaremos o mais breve possível.