Direito Societário

A formação de uma sociedade dá início com a elaboração do contrato social. Não raras são as vezes que este contrato é elaborado por profissionais não especializados ou mesmo utilizando-se modelos previamente elaborados o que invariavelmente se desencadeia uma sucessão de erros e prejuízos.

Cada sociedade dispõe de necessidades diferentes e são formadas por sócios distintos, necessitando de disposições específicas para que sua atividade, administração e representação jurídica estejam em consonância com a legislação bem como para que se evitem prejuízos futuros com litígios internos e gastos fiscais, trabalhista e comercial desnecessários.

Por este motivo o contrato social deve ser minuciosamente elaborado, e por um profissional devidamente gabaritado.

A Alvarez Advocacia possui profissionais especializados em direito societário e está altamente capacitada em aplicar a melhor resolução jurídica para a sociedade, desde a sua concepção até sua sucessão.

Neste cenário, destacam-se as seguintes atuações:

  • Contratos Sociais – Elaboração específica para constituição de sociedades, associações e fundações, acordo de quotistas e acionistas;
  • Estruturações – Para aquisições de participações societárias, ativos mobilizados e imobilizados, fusões, cisões e incorporações;
  • Consultorias – Voltadas as necessidades societárias, auditorias societárias, obtenção de autorização de empresas estrangeiras para funcionamento no País.

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